Saltar para o conteúdo

Política de reembolso

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Produtos digitais

A PsicoBook vende exclusivamente ebooks em formato digital (PDF), entregues por download imediato após a confirmação do pagamento. Não há envio físico, pelo que não existem devoluções de artigos.

Direito de livre resolução (14 dias)

Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea m) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica ao fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material quando a execução se inicia com o consentimento prévio e expresso do consumidor e este reconhece que perde esse direito.

Antes de finalizar a compra, o Cliente confirma expressamente que pretende o acesso imediato aos ebooks e que reconhece a perda do direito de livre resolução. Esse consentimento fica registado na encomenda.

Ficheiros com defeito ou não conformes

Se o ebook não abrir, estiver corrompido, incompleto ou for diferente do descrito, beneficia da garantia legal de conformidade (Decreto-Lei n.º 84/2021). Contacte-nos em psicobookgeral@gmail.com com o número da encomenda e enviaremos um ficheiro correto. Se não for possível repor a conformidade, procedemos ao reembolso integral.

Compras duplicadas ou por engano

Se comprou o mesmo ebook duas vezes, contacte-nos nos 14 dias seguintes e reembolsamos a compra duplicada.

Como são feitos os reembolsos

Os reembolsos aprovados são feitos pelo mesmo método de pagamento usado na compra, no prazo máximo de 14 dias após a aprovação. O prazo de crédito na conta depende do seu banco.

Reclamações

Pode apresentar reclamação por email para psicobookgeral@gmail.com ou no Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (lista em www.consumidor.gov.pt).